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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/07/2025 por CARLA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BORGES, processo nº 940000598, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940000598
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BORGES
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Abaixador de língua para fins médicos;Abridor de boca [instrumento odontológico];Adesivos de resfriamento para uso medicinal;Alimentadores para bebês;Almofada para massagem terapêutica;Almofada para uso terapêutico;Almofadas aquecidas eletricamente, para uso medicinal;Almofadas de resfriamento para primeiros socorros;Almofadas para impedir a formação de escaras;Andadores com rodas;Andadores para animais de estimação;Andadores para pessoas com dificuldade de locomoção;Aparelhos para massagem;Aparelhos para massagens estéticas;Aparelhos para medir a pressão arterial;Aparelhos para testar leite materno para fins medicinais;Aparelhos para tratamento da acne;Aparelhos para tratamento de surdez;Aspiradores nasais;Assento para enfermo;Aventais de uso médico, descartáveis ou não;Avental para cirurgiões;Avental para pacientes;Avental para profissionais de saúde;Bacias para uso medicinal;Bandagem elástica de uso terapêutico;Bengala para cego;Bengalas de quatro apoios de uso médico;Bicos de mamadeiras;Bolas para exercício de fisioterapia [uso terapêutico];Bolsa d'água para uso medicinal;Bolsa térmica para uso medicinal;Bolsas de gelo para uso medicinal;Bomba elétrica para o seio;Bombas para tirar leite;Borracha para o aparelho dentário e para separar o dente;Botas para uso medicinal;Cadeiras de dentistas;Cadeiras de massagem com aparelhos para massagem embutidos;Cadeiras sanitárias;Chupetas;Cintas abdominais;Cintas de gravidez;Colar cervical;Coletores menstruais;Mamadeiras*;Massageador facial;Massageadores de gengivas para bebês;Mordedor infantil para o dente;Muletas;Munhequeira com fim terapêutico;Pentes para piolhos;Prendedores de chupeta;Protetores de mamilo para amamentação;Pulseiras anti-enjoo;Tampas de mamadeiras;Tampões de ouvido [dispositivo para proteção da audição];Tampões de ouvido para nadadores;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940000598 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 12/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2849

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 940000598 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.