Tarrafa

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2025 por MACIEL DE SOUSA ALVES, processo nº 939940302, nas classes 18. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939940302
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/07/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MACIEL DE SOUSA ALVES
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Armações de selas; Arreios para animais; Barrigueira [artigo de selaria];Barrigueiras de couro [montaria]; Bridões; Cabrestos; Cabrestos para cavalos; Capas de proteção para selas de cavalo; Carona [selaria];Cobertura para animal; Colar para cavalo; Componentes de arreios; Correia [selaria];Correias de arreios; Coxim [parte de sela]; Focinheira; Freios [arreios];Freios para animais; Joelheiras para cavalos; Laçarote e laço para animal; Mantas para selas de cavalo; Presilhas de selas; Rédeas; Rédeas para cavalos; Selaria; Selas para montaria; Tirantes [arreio];Tiras de couro [selaria];Xairéis para selas de cavalos; Caneleiras; Cloches; Protetores de Viagem e Rabo para Cavalos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939940302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
05/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2848

Mesma marca em outras classes

TARRAFA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
TARRAFA 25 · Registro de marca em vigor
TARRAFA 35 · Pedido definitivamente arquivado
TARRAFA 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939940302 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.