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Decarpet Produções Artísticas e Musicais

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/2025 por FERNANDO GUEDES PEREIRA PORTO, processo nº 939831805, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939831805
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO GUEDES PEREIRA PORTO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939831805 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250450549 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO GUEDES PEREIRA PORTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Spotify, Deezer. Especificação mantida: Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização e realização de eventos de entretenimento;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de música on-line, não baixável;Serviços de composição musical;Serviços de estúdios de gravação;Sonorização;Sonorização de eventos para empresas e similares;Produção e Edição Musical: Mixagem, masterização e edição de áudio profissional. Gravação em estúdio e restauração de áudio. Criação de samples, loops e trilhas sonoras. Publishing Musical: Gestão de direitos autorais (registro ECAD, royalties). Licenciamento para filmes, publicidade, games e covers. Subpublicação internacional e co-publicação. Tradução de letras e edição de partituras. Distribuição e Vendas: Distribuição digital (Plataformas de streaming) e física (CDs, vinis). Venda de merchandising (camisetas, colecionáveis). Entretenimento e Eventos: Organização de shows, festivais e transmissões ao vivo. Produção de eventos imersivos (realidade virtual). Serviços Especializados: Royalty audits e auditoria de pagamentos. Licenciamento para educação e podcasts. Serviços de Apoio: Consultoria em marketing musical e branding. Assessoria jurídica (contratos, direitos autorais). (da classe 41)<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  2. 29/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2847

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939831805 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.