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Aguardando exame de conformidade de oposições

Marca Mista depositada no INPI em 01/07/2025 por LABAKI COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA, processo nº 939808595, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939808595
SituaçãoAguardando exame de conformidade de oposições
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/07/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABAKI COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS EDUCATIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular32.913.467/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização, por todos os meios, de mercadorias em geral, vestuários e o marketing, publicidade e a promoção de vendas desses artigos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939808595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250495705 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO DO BRASIL SA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Ferreira Simões dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não houve complementação da retribuição devida através da GRU correspondente(Código 800). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250495705 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO DO BRASIL SA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Ferreira Simões dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que o requerente não possui direito ao desconto no valor da retribuição devida, conforme consulta ao banco de dados da Receita Federal, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$378,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço correto. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250495705. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2886
  3. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2846

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