Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/07/2025 por UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP,
processo nº 939800462, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
939800462
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de espetáculos ao vivo;Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];Serviços de entretenimento;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850260187930 (22/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2904
19/05/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260187930 (22/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2889
17/03/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260030969 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>MARIA CRISTINA MANCUSO ALMEIDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>UP DIGITAL E-COMMERCE LTDA-EPP<br/>código IPAS270 · RPI 2880
18/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2876
25/11/2025Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250606016 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CRISTINA MANCUSO ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2864
25/11/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida.código IPAS136 · RPI 2864
22/07/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2846
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