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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/06/2025 por CARLOS EDUARDO MESSA CAETANO 43510327829, processo nº 939674076, nas classes 01, 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939674076
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS EDUARDO MESSA CAETANO 43510327829
CNPJ do titular	37.405.483/0001-14
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Chemicals used in industry, science, photography, agriculture, horticulture and forestry; manures and soils; unprocessed artificial resins and unprocessed plastics; fire extinguishing compositions; adhesives not for medical, household and stationery purposes.;

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Industrial oils and greases; cutting fluids; dust absorbing, wetting and binding compositions; solid fuels: coal, firewood; liquid and gas fuels; petrol, diesel oil, liquified petroleum gas, natural gas, fuel oil and their non-chemical additives; candles; wicks; semi-finished wax; wax and paraffin for lighting purposes; electrical energy.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

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