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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2025 por GENILSON DOS SANTOS FREIRE, processo nº 939658810, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939658810
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGENILSON DOS SANTOS FREIRE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Máquinas e aparelhos de processamento químico; motores primários não elétricos, não para veículos terrestres, exceto moinhos de água e moinhos de vento; peças de motores primários não elétricos, não para moinhos de água e moinhos de vento; aquecedores de água de alimentação para motores primários e motores não elétricos [peças de máquinas]; motores de combustão interna, não para veículos terrestres; silenciadores, não para veículos terrestres; motores a diesel, não para veículos terrestres; turbinas, não para veículos terrestres, não para moinhos de água e moinhos de vento; turbinas a gás, não para veículos terrestres; motores, não para veículos terrestres; Superalimentadores [compressores]; injetores para motores; juntas de vedação [peças de motores]; cabeçotes de cilindro para motores; juntas [peças de motores]; coletor de escape para motores; pistões para motores; silenciadores para motores (motors) e motores (engines); cilindros para motores (motors) e motores (engines); dispositivos de ignição para motores de combustão interna; radiadores [resfriamento] para motores (motors) e motores (engines); conversores catalíticos; mecanismos de propulsão, não para veículos terrestres; velas de ignição para motores de combustão interna; máquinas e instrumentos pneumáticos ou hidráulicos; bombas [incluídas nesta classe]; bombas de vácuo, máquinas de vácuo [incluídas nesta classe]; sopradores [incluídos nesta classe]; compressores, máquinas compressoras [incluídas nesta classe]; tanques de expansão [peças de máquinas]; eixos, eixos (axles) ou fusos/ veios (spindles), elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; rolamentos, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; eixos, acoplamentos ou conectores, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; manivelas [peças de máquinas]; Eixos de manivela/ virabrequins; rolamentos [peças de máquinas]; Acoplamentos, exceto para veículos terrestres; transmissões de força e engrenagens, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; engrenagens de reversão, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; mecanismos de embreagem, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; engrenagens de redução, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; rodas dentadas ou engrenagens, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; engrenagens de mudança de velocidade, elementos de máquinas que não sejam para veículos terrestres; volantes de máquinas; caixas de engrenagens, que não sejam para veículos terrestres; engrenagens, que não sejam para veículos terrestres; embreagens, exceto para veículos terrestres; engrenagens de redução, exceto para veículos terrestres; transmissões para máquinas; válvulas, elementos de máquinas não para veículos terrestres; válvulas angulares, elementos de máquinas não para veículos terrestres; válvulas de esfera, elementos de máquinas não para veículos terrestres; torneiras/bujões, elementos de máquinas não para veículos terrestres; válvulas de controle automático, elementos de máquinas não para veículos terrestres; válvulas borboleta, elementos de máquinas não para veículos terrestres; reguladores de pressão [peças de máquinas]; válvulas de pressão [peças de máquinas]; Válvulas para charneiras [peças de máquinas]; redutores de pressão [peças de máquinas]; motores de partida para motores e máquinas; motores de Corrente elétrica alternada (CA) motores de corrente elétrica contínua (DC) [não incluindo aqueles para veículos terrestres, mas incluindo peças para quaisquer motores CA e motores DC]; geradores de Corrente alternada CA [alternadores]; geradores de corrente elétrica contínua (DC); cartuchos para máquinas de filtragem; máquinas de filtragem; filtros sendo partes de máquinas ou motores; condensadores de ar; aquecedores elétricos para motores [peças de máquinas incluídas nesta classe]; cilindros para máquinas; pistões para cilindros; anéis de pistão; cárteres para máquinas, motores e máquinas; Anéis para lubrificação [peças de máquinas]; reguladores de velocidade para máquinas, motores e máquinas; bielas para máquinas, motores e máquinas; pistões [peças de máquinas ou motores].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939658810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 15/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2845

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939658810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.