OIC Organization of Independent Countries 2024

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2025 por MICHEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, processo nº 939635909, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939635909
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MICHEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO
UF · País	SP · BR

Tradução: Organização dos Países Independentes

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Gestão administrativa terceirizada para empresas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939635909 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

Mesma marca em outras classes

OIC Organization of Independent Countries 2024 41 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
OIC Organization of Independent Countries 2024 45 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.23 Várias letras
27.5.5 Letras contendo inscrição
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939635909 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.