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SUPLEONE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2025 por 60727250 WEVERTON SILVA SANTOS, processo nº 939622548, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939622548
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2025
Data da concessão
Vigência até
Titular60727250 WEVERTON SILVA SANTOS
CNPJ/CPF do titular60.727.250/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Acoplamentos de eixos [máquinas];Aparelho elétrico de uso agrícola para pulverização de produto químico [máquina];Arado de tração animal e puxado por trator [parte de máquina agrícola];Arados;Batedeira agrícola [máquina];Bulldozer [equipamento de terraplenagem que consiste numa lâmina de aço adaptável a um trator, e destinado a escavar e deslocar, a pequenas distâncias, terras e outros materiais];Charrua [arado];Colhedeira agrícola [colheitadeira ou colhedora];Dente para arado;Descascadores de grãos;Descascadores de grãos e cereais;Distribuidor de adubo ou estrume [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Distribuidor de fertilizante [máquinas agrícolas, exceto as operadas manualmente];Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em arados para neve;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas agrícolas;Esteiras de borracha [lagarta], enquanto peças de mecanismos tratores em máquinas e aparelhos de carregamento e descarregamento;Instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente;Máquinas agrícolas;Máquinas ceifeiras;Máquinas de arar para uso agrícola;Pás mecânicas;Relhas de arado;Separadores de grãos;Timão de arado [peça longa do arado ou do carro à qual se atrelam os animais que os puxam];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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