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SPRAY DO PUM

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/06/2025 por MINAS MAGICA LTDA, processo nº 939613662, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939613662
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularMINAS MAGICA LTDA
CNPJ do titular42.817.346/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939613662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 02/12/2025 Petição de trâmite prioritário não atendida <b>Protocolo:</b> 850250648835 (11/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MINAS MAGICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não atendido o trâmite prioritário tendo em vista o requerente não seenquadrar na modalidade de trâmite prioritário solicitada, emconformidade com o disposto no Art. 84-J, da Portaria INPI/PR nº 08,de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1055 · RPI 2865
  3. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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