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Aguardando exame de conformidade de oposições

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2025 por PHYTOHEAL NUTRACEUTICAL INDUSTRY LTDA, processo nº 939603926, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939603926
SituaçãoAguardando exame de conformidade de oposições
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularPHYTOHEAL NUTRACEUTICAL INDUSTRY LTDA
CNPJ/CPF do titular32.709.960/0001-11
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Almanaques; Apagadores para quadros; Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]; Arquivos [material de escritório]; Artigos de papelaria; Artigos para desenhar; Artigos para encadernação; Artigos para escrever; Atlas; Bastões de tinta; Bilhetes; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Borrachas para apagar; Brochuras; Caixas para canetas; Caixas para selos; Calendários; Canetas; Canetas [material de escritório]; Canetas para desenho; Canetas-tinteiro; Carimbos [selos]; Cartazes [pôsteres]; Cartões de felicitações; Cartões de participação [papelaria]; Cartuchos de papel, de forma cônica; Catálogos; Clipes de papel; Clipes para canetas; Clipes para papel; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Compassos para desenhar; Desenhos impressos; Elásticos para escritório; Envelopes [papelaria]; Estojos de tintas [material escolar]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Fichários para papéis soltos; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas autoadesivas para papelaria ou uso doméstico; Folhas de papel [papelaria]; Godês para aquarelas; Grampeadores [material de escritório]; Grampos para papel; Gravuras; Impressos [gravuras]; Indicadores não eletrônicos para quadros; Lápis; Lapiseiras; Letras e números [caracteres de tipografia]; Letreiros de papel ou cartão; Líquidos corretivos [material de escritório]; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Lousas para escrever; Manuais [impressos]; Mapas geográficos; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Papel *; Papel carbono; Pastas de arquivo; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Pastas para papéis; Periódicos; Pincéis [brochas]; Pincéis para escrever; Pinturas [quadros] com ou sem moldura; Porta fita adesiva [material de escritório]; Porta giz; Porta-canetas; Pranchetas; Pranchetas para desenho; Produtos para apagar; Quadros de avisos, de papel ou papelão; Quadros-negros; Raspadeiras de escritório [apagadores]; Réguas para desenhar; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Risque e rabisque [material de escritório]; Suportes de livros; Suportes para canetas e lápis; Tabelas aritméticas; Tinteiros porta-canetas; Réguas esquadros para desenho; Cadernos de anotações; Réguas T para desenho; Plastificadora de documentos [material de escritório]; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico; Papel acetinado; Papel almaço pautado; Papel contínuo; Papel crepom; Papel da China; Papel de seda; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Agenda; Apostila para fim educacional; Bilhete de papel ou de cartolina; Bobina de papel e papelão; Boletim informativo; Bonecos para fins didáticos [material didático]; Caderneta de nota; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Caderno para música; Papel para gráfica; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Caneta comum ou de precisão para desenho técnico; Cartolina; Compilação de obra literária; Cortador [material de escritório]; Diário; Dicionário; Enciclopédia; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade; Livro cartonado; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Capas personalizadas artesanais para leitor digital de livro (Kindle, LEV e Kobo) e tablet; Álbuns; Desenhos impressos; ;Revistas em quadrinhos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939603926 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250495487 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS.S.A.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não houve complementação da retribuição devida através da GRU correspondente(Código 800). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250495487 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>EMS.S.A.<br /><b>Procurador: </b>Patricia Aparecida Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$165,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250495487. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2886
  3. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

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