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ARMONIE DOCES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2025 por NATALIA VICTORIA SOUZA JONAS, processo nº 939553945, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939553945
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularNATALIA VICTORIA SOUZA JONAS
CNPJ do titular61.241.690/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aipim processado;Batata em flocos;Batata frita congelada;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carnes salgadas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843