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Aguardando manifestação sobre oposição

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2025 por FABIO CALDART, processo nº 939553279, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939553279
SituaçãoAguardando manifestação sobre oposição
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO CALDART
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Abrasivos *;Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água depilatória;Água micelar;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Álcool antisséptico em gel para higiene pessoal;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para a higiene pessoal;Algodão para uso cosmético;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Carimbos cosméticos, abastecidos;Cera para bigode;Cera para depilação;Cera para modelagem de sobrancelhas;Chá para banho para fins cosméticos;Cílios postiços;Cinza vulcânica para limpeza;Cola para unha artificial;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético à base de algas;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Cosméticos à base de óleo de coco;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Cremes cosméticos;Curativos para reconstrução das unhas;Decalques decorativos para uso cosmético;Esmalte para unhas;Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];Estojo de pó de arroz [abastecido];Extratos de ervas para fins cosméticos;Geleia de petróleo para uso cosmético;Gorduras para uso cosmético;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tintura cosmética];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Lenços umedecidos para bebês, impregnados com preparações para limpeza;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Mascaras de tecido [sheet mask] para fins cosméticos;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Óleos para uso cosmético;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Pedra-pomes;Perfumes;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Porta-batom;Preparações para barbear;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Removedores de esmalte de unhas;Sabonetes;Tinturas cosméticas;Tinturas para barba;Tinturas para os cabelos;Tônicos para fins cosméticos;Unhas postiças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939553279 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250495042 de 01/09/2025 código IPAS423 · RPI 2862
  2. 02/09/2025 Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI <b>Protocolo:</b> 850250342208 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Durante o exame de conformidade, a Secretaria Internacional da OMPI apontou as seguintes irregularidades no pedido internacional: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso o recibo não seja recebido, a Secretaria Internacional deverá ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação causará o abandono do pedido internacional junto à Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.<br /> código IPAS815 · RPI 2852
  3. 12/08/2025 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850250342208 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 30/07/2025. O formulário MM18 foi encaminhado à Secretaria Internacional como apresentado. No entanto, sugerimos o reenvio do formulário MM18 diretamente à Secretaria Internacional da OMPI. Observe que a data a ser incluída na segunda página, item a (date of the basic application), é a data de depósito do pedido de base, nesse caso, 12/06/2025. Para evitar notificações de irregularidade e que a designação para os Estados Unidos seja considerada abandonada, sugerimos que entre em contato diretamente com a Secretaria Internacional da OMPI pelo canal de atendimento Contact Madri [https://www3.wipo.int/contact/en/madrid/] e reapresente o(s) formulário(s) MM18 devidamente preenchido(s); para isso, identifique-se como ?a trademark holder, representative or any other interested party?, selecione a opção ?something else? no menu ?my request concerns? e anexe o formulário necessário.<br /> código IPAS797 · RPI 2849
  4. 15/07/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250342208 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Os termos de serviços apresentados na lista de produtos e serviços não estão incluídos no escopo de proteção do pedido de base 939553279 e devem ser excluídos do pedido internacional. Observe que o referido pedido contém apenas ?Software como serviço [saas]?. Dessa forma, a lista de serviços do pedido internacional deve conter apenas ?Software as a service [SaaS]?, como consta no Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs]. [2] Destacamos que o pedido de base se encontra no prazo de 6 (seis) meses para reivindicação de prioridade unionista, podendo ser utilizados para reivindicação da data de prioridade do pedido internacional. Para isso, basta incluir os dados do pedido de base no item 6 do formulário. [3] O formulário MM18 deve ser apresentado utilizando o arquivo pdf disponibilizado pela OMPI devidamente preenchido. O arquivo editável deve ser acessado em [https://www.wipo.int/documents/d/madrid-system/docs-en-form_mm18-editable1.pdf]. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2845
  5. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

Mesma marca em outras classes