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Aguardando manifestação sobre oposição

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/2025 por FABIO CALDART, processo nº 939553562, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939553562
SituaçãoAguardando manifestação sobre oposição
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularFABIO CALDART
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Guia de turismo;Reserva de assentos para viagem;Reservas para transporte;Reservas para viagens;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939553562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250495084 de 01/09/2025 código IPAS423 · RPI 2862
  2. 23/09/2025 Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI <b>Protocolo:</b> 850250342245 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Durante o exame de conformidade, a Secretaria Internacional da OMPI apontou as seguintes irregularidades no pedido internacional: [1] O pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado/foi realizado a menor. O pagamento/a complementação do valor faltante pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso o recibo não seja recebido, a Secretaria Internacional deverá ser contatada. Observe que o não pagamento das retribuições no prazo previsto na notificação causará o abandono do pedido internacional junto à Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional.<br /> código IPAS815 · RPI 2855
  3. 26/08/2025 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850250342245 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 12/08/2025.<br /> código IPAS797 · RPI 2851
  4. 15/07/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250342245 (01/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO CALDART<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O presente pedido internacional é objeto das seguintes inconsistências: [1] Os itens ?electronic data storage devices; electronic equipment and accessories thereof; user interfaces for electronic devices; electronic download of software.? não estão incluídos no escopo de proteção do pedido de base 939553562. Observe que o referido pedido contém apenas ?Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados?. Sugerimos que a lista originalmente incluída seja substituída por ?Computer programs, downloadable; computer programs, recorded; computer operating programs, recorded.?, como consta no Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs]. [2] Destacamos que o pedido de base se encontra no prazo de 6 (seis) meses para reivindicação de prioridade unionista, podendo ser utilizados para reivindicação da data de prioridade do pedido internacional. Para isso, basta incluir os dados do pedido de base no item 6 do formulário. [3] O formulário MM18 deve ser apresentado utilizando o arquivo pdf disponibilizado pela OMPI devidamente preenchido. O arquivo editável deve ser acessado em [https://www.wipo.int/documents/d/madrid-system/docs-en-form_mm18-editable1.pdf]. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2845
  5. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

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