Typeoca

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2025 por GABRIEL FIGUEIREDO ARANTES 10310195616, processo nº 939404036, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939404036
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GABRIEL FIGUEIREDO ARANTES 10310195616
CNPJ/CPF do titular	21.159.265/0001-07
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Apertômetros [óptica];Armação de óculos;Artigos de óptica para correção ou proteção da visão;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Instrumentos e aparelhos ópticos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de óculos;Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3d;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para correção do daltonismo;Óculos para esportes;Parafusos micrométricos para instrumentos ópticos;Vidro óptico;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842