Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/05/2025 por CELY DE ALMEIDA MOREIRA,
processo nº 939348330, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
939348330
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Alças para sutiãs;Alpercatas;Alva [veste litúrgica];Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário];Baby-doll;Bandagem elástica [vestuário];Bandanas;Beca;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biqueiras para calçados;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Bolsos para roupas;Bonés;Botas *;Cachecóis;Calça para equitação;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas de manga curta;Camisas*;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Capuzes [vestuário];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintas [roupa íntima];Cintos [vestuário];Cobertura descartável para calçado;Coletes*;Corpetes;Corpetes de lingerie;Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Echarpes;Espartilhos;Estolas;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias [roupas];Farda;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lenço de lapela;Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço*;Lingerie;Luvas [vestuário];Luvas de ciclismo;Luvas sem dedos;Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Máscaras faciais [vestuário], exceto para fins médicos ou sanitários;Meias finas compridas, femininas*;Meias*;Meias-calças;Pijamas;Quimono [vestuário];Quimonos;Robes;Roupa íntima;Roupa íntima descartável;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de imitação de couro;Roupas de praia;Roupas esportivas com sensores digitais;Roupas impermeáveis;Roupas inteligentes;Roupas íntimas absorventes de transpiração;Roupões de banho;Saias;Saias-calças;Saltos de sapatos;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Suéteres;Sungas;Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;Sutiãs;Sutiãs adesivos;Tira [faixa] para a cabeça;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes;Trajes de banho;Uniformes;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com led;Vestuário confeccionado;Vestuário contendo substâncias emagrecedoras;Véus [vestuário];Xales;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260202746 (23/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 5002802-26.2026.4.03.6119 - 1ª VF DE GUARULHOS/SP (CESSÃO DE TRANSFERÊNCIADOS REGISTROS DE MARCA) / Processo INPI n. 52402.015072/2026-70 .<br />código IPAS462 · RPI 2901
05/05/2026Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br />código IPAS699 · RPI 2887
10/03/2026Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2875, em 10/02/2026, para continuidade do exame técnico.<br />código IPAS403 · RPI 2879
10/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250670907 (25/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME<br/>código IPAS270 · RPI 2875
03/02/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2874
04/11/2025Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250603776 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2861
04/11/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS136 · RPI 2861
30/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250414132 (31/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>TRIBRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CELY DE ALMEIDA MOREIRA<br/>código IPAS270 · RPI 2856
17/06/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2841
Mesma marca em outras classes
SÓUSE30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SÓUSE20 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
SÓUSE37 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca
SÓUSE18 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca