Marca Nominativa depositada no INPI em
27/05/2025 por ALBERTO LUIZ URIAS BIGATÃO,
processo nº 939315750, nas classes 05.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Defensivo agrícola;Antifúngico para plantas; Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas; Defensivos agrícolas, fungicidas, herbicidas; Preparações para tratar doenças de plantas cerealíferas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2901
09/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250614080 (22/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ALBERTO LUIZ URIAS BIGATÃO<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Bolzani Morello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador JUSCELINA SOUZA DA SILVA e nomeado novo representante ALEXANDRE BOLZANI MORELLO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2866
17/06/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2841