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T TRAMONTINA

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2025 por TRAMONTINA S/A CUTELARIA, processo nº 939268892, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939268892
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRAMONTINA S/A CUTELARIA
CNPJ do titular90.050.238/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em contabilidade;Auditoria contábil e financeira;Contabilidade;Perícia contábil;Perícia técnica na área contábil;CONTABILIDADE, ASSESSORIA E PERÍCIA;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI <b>Protocolo:</b> 850250509084 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMONTINA S/A CUTELARIA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido internacional em referência foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. [1] De acordo com a notificação, o pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional foi realizado a menor. O pagamento pode ser realizado online, por cartão de crédito, por transferência bancária à OMPI ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias. Caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. [2] De acordo com a notificação, há itens na lista de produtos que não se encontram corretamente classificados. A Secretaria Internacional propõe a reclassificação do item "sinks of metal;" da classe 6 para a classe 11, em analogia ao item ?"sinks", que figura na posição 110299 da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, edição 13, de 2026. A reclassificação do item pode ensejar o pagamento adicional de taxas. O requerente poderá acatar as sugestões da Secretaria Internacional ou apresentar proposta alternativa. A resposta deverá ser enviada por intermédio do INPI, devendo ser utilizado o serviço de código nº 3006 preenchido no mesmo idioma escolhido pelo requerente para o preenchimento do formulário MM2. Mais informações encontram-se no caput desta seção.<br /> código IPAS815 · RPI 2896
  2. 26/05/2026 Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional <b>Protocolo:</b> 850250509084 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMONTINA S/A CUTELARIA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 12/05/2026.<br /> código IPAS797 · RPI 2890
  3. 10/03/2026 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250509084 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMONTINA S/A CUTELARIA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram identificadas as seguintes inconsistências no pedido internacional em referência: [1] Não foram incluídos pedidos ou registros de base que correspondam às classes e respectivos produtos e serviços incluídos na especificação do pedido internacional em exame. Observe que o pedido internacional em exame inclui, no item 5 (basic application) apenas o pedido de registro 939268892, para a classe 21. No entanto, a lista de produtos e serviços inclui 9 classes. Dessa forma, para que o pedido internacional prossiga com as 9 classes, é necessário incluir no pedido internacional os demais 8 pedidos ou registros de base. Essa adição é possível no momento do preenchimento do formulário MM2, em ADD BASIC APPLICATION OR REGISTRATION. Destacamos, por oportuno, que, ao final da notificação anterior, foi apontado que, ao fazer uma segunda (ou terceira) correção no formulário do pedido internacional, é necessário incluir novamente todas as alterações realizadas na(s) correção(ões) anterior(es), uma vez que o formulário é acessado, para correção, como originalmente preenchido. Sugerimos que revise todo o formulário antes de finalizar o protocolo da correção.[2] Esclarecemos que o exame da lista de produtos e serviços foi realizado considerando o contido nos processos de base 939268892, 939269171, 939268612, 939268698, 939268728, 939267543, 939268302, 939268817 e 939268060, que deverão ser adicionados ao pedido internacional. Nesses termos, os seguintes itens foram considerados mais amplos ou distintos com relação aos termos de produtos e serviços contidos nos respectivos pedidos: Classe 6 - stainless steel in sheet form; ventilating ducts of metal; Classe 7 - food mixers, electric; sanding machines; vacuum cleaner hoses; lawnmowers [machines]; graters, electric; Classe 9 - miter boxes [hand tools]; na classe 8; computer software platforms, recorded; Classe 11 - ice making machines; electric fans; pedestals for wash-hand basins; Classe 20 - furniture handles, not of metal; racks for storage; work benches; furniture; Classe 35 - retail services for lighting, heating, cooking, cooling, drying and ventilating apparatus and equipment; retail services for lighting, heating, cooking, refrigerating, drying and ventilating apparatus and equipment; Retail services for computer hardware; retail and wholesale services for glassware, porcelain and earthenware. Observe que os referidos itens não correspondem e não podem ser considerados contidos nos itens constantes dos pedidos de registro citados, tendo em vista alterações semânticas nas traduções e/ou omissão de restrições existentes nas listas originais. [3] Os formulários MM18 foram apresentados com omissão da parte final, em que há item de identificação do requerente. Sugerimos reapresentar os formulários a fim de evitar que a designação para os Estados Unidos seja considerada abandonada.Reiteramos que a emissão da GRU referente ao serviço 3005 deverá ser realizada indicando como petição vinculada a petição referente ao serviço 3004 anterior e não ao serviço 3005. Dessa forma, o formulário será acessado como originalmente preenchido e será necessário efetuar novamente todas as alterações indicadas nas notificações de inconsistências anteriores. Esclarecemos, ainda, que, por se tratar da terceira notificação de inconsistências, após a presente publicação, caso o pedido ainda apresente inconsistências, será considerado inexistente pelo não cumprimentos dos requisitos de certificação. Por essa razão, sugerimos uma revisão atenta do formulário antes do seu efetivo protocolo. Ao final do preenchimento do formulário, é possível salvar as alterações realizadas, com acesso ao documento preenchido, para finalização do protocolo em momento posterior. Em caso de dúvidas, sugerimos consultar o Manual de Marcas e/ou entrar em contato por meio do Fale Conosco ? Marcas ? Protocolo de Madri.<br /> código IPAS791 · RPI 2879
  4. 16/12/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250509084 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMONTINA S/A CUTELARIA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram identificadas as seguintes inconsistências no pedido internacional em referência: [1] As listas de produtos e serviços incluídas no item 10, a, para as classes 7, 8, 9, 11, 12, 20 e 35 se encontram em português. Observe que todo o formulário do pedido internacional deve ser preenchido no idioma selecionado, nesse caso, em inglês. Dessa forma, é necessário traduzir os termos referidos para inglês, observando que as traduções apresentadas devem estar contidas no escopo de proteção dos pedidos de base. [2] Os itens ?bread baskets;? e ?food containers;? na classe 21 apresentam escopo de proteção mais amplo do que os termos de produtos contidos no pedido de base 939268892. Os referidos itens podem ser substituídos por ?Bread baskets for household purposes;? e ?containers for household or kitchen use;? ou podem ser excluídos da lista de produtos. [3] Para fins de adequação ao MGS, sugerimos a substituição dos itens ?kitchen skewers metal;?, ?thermal food containers;? e ?thermal beverage containers;? por ?cooking skewers of metal;?, thermal insulated containers for food;? e ?thermal insulated containers for beverages;?. [4] Considerando que o pedido internacional ultrapassou o prazo de 2 meses para envio à Secretaria Internacional, caso em que a data da inscrição internacional será a data de recebimento do pedido internacional pela Secretaria Internacional, ultrapassando o prazo de 6 meses de prioridade, sugerimos que as prioridades incluídas no item 6 sejam excluídas, uma vez que serão desconsideradas pela Secretaria Internacional.[5] Sugerimos, ainda, a correção do formulário MM18 a fim de evitar notificações de irregularidade pela Secretaria Internacional e/ou abandono da designação para os Estados Unidos. Observe que os dados dos pedidos foram incluídos nos itens a e b. Entretanto, o item b é destinado a registros de base, com a respectiva data de concessão do registro. Contudo, para o pedido internacional em referência, são indicados como base pedidos de registro ainda pendentes de exame. Os dados dos pedidos devem ser incluídos apenas no item a (basic application number e date of the basic application). Se necessário, podem ser apresentados mais de um formulários MM18.Reforçamos nossa sugestão de utilizar o Madrid Godds & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs] para auxiliar a tradução dos termos de produtos e serviços. Em caso de dúvidas, sugerimos consultar o Manual de Marcas, item 11.2.2.2 Etapa de certificação [http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#11-Protocolo-de-Madri].Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Observe que a emissão da GRU referente ao serviço 3005 deverá ser realizada indicando como petição vinculada a petição referente ao serviço 3004 anterior e não ao serviço 3005. Dessa forma, o formulário será acessado como originalmente preenchido e será necessário efetuar novamente todas as alterações indicadas nesta e na notificação de inconsistências anterior, inclusive a adição dos pedidos de base inicialmente não incluídos.Outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2867
  5. 23/09/2025 Notificação de inconsistência em Pedido Internacional <b>Protocolo:</b> 850250509084 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1)<br /><b>Requerente: </b>TRAMONTINA S/A CUTELARIA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foram identificadas as seguintes inconsistências no pedido internacional em referência: [1[ Não foram incluídos pedidos ou registros de base que correspondam às classes e respectivos produtos e serviços incluídos na especificação do pedido internacional em exame. Observe que o pedido internacional em exame inclui, no item 5 (basic application) apenas o pedido de registro 939268892, classe 21. No entanto, a lista de produtos e serviços inclui 8 classes. Dessa forma, para que o pedido internacional prossiga com as 8 classes (ou com 9 classes, uma vez que a GRU foi paga com número total de 9 classes), é necessário incluir no pedido internacional os demais 7 (ou 8) pedidos ou registros de base. Essa adição é possível no momento do preenchimento do formulário MM2, em ADD BASIC APPLICATION OR REGISTRATION. Além disso, observamos que o pedido 939269171, na classe 35, foi incluído na lista de prioridades, tendo sido repetido para todas as classes, mas não foi incluído como pedido de base. Esse pedido deve ser incluído como pedido de base e deve ser mencionado como prioridade apenas para a classe 35. Observamos, por oportuno, que o requerente possui, além dos pedidos 939268892 e 939269171, os pedidos 939268612, 939268698, 939268728, 939267543, 939268302, 939268817 e 939268060 para a mesma marca, respectivamente, nas classes 9, 11, 12, 6, 8, 20 e 7. Dessa forma, é possível prosseguir com o pedido internacional com 9 classes, desde que todos os pedidos citados anteriormente sejam incluídos como base para o pedido internacional. Alternativamente, é possível prosseguir com o pedido internacional com 8 classes, incluindo como base os pedidos internacionais correspondentes às classes desejadas. Observe que o número de classes do pedido internacional afeta o valor total da retribuição em francos suíços que deve ser paga à Secretaria Internacional da OMPI. Em caso de dúvidas, sugerimos consultar o Manual de Marcas, item 11.2.2 Certificação do pedido internacional pelo INPI. [2] A lista de produtos e serviços do pedido internacional, incluindo as prioridades, foi incluída em português. Observe que todo o pedido internacional, incluindo as listas de produtos e serviços e prioridades, deve ser preenchido no idioma selecionado, nesse caso, em inglês. Dessa forma, os termos de produtos e serviços devem ser devidamente traduzidos, observando o escopo de proteção dos pedidos de base. Sugerimos a utilização do Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs] para auxiliar a tradução dos termos de produtos e serviços. Em caso de dúvidas, consulte o Manual de Marcas.[3] A lista de prioridades deve ser devidamente ajustada. Cada classe deve ser incluída com a referência ao número do pedido de base correspondente à classe. Além disso, os termos de produtos e serviços devem ser indicados em inglês.[4] Tendo em vista a designação para os Estados Unidos, sugerimos a correção do preenchimento do item 2, ii, com a natureza legal do requerente no primeiro item e o preenchimento do item 9, e, ii, com a descrição voluntária da marca, uma vez que se trata de marca mista. Para referências, sugerimos consultar informações e exemplos no Manual de Exame do Escritório dos Estados Unidos [https://tmep.uspto.gov/RDMS/TMEP/current]. Além disso, o formulário MM18 deverá incluir todos os pedidos de base adicionados ao pedido internacional. Alternativamente, pode ser apresentado um formulário MM18 para cada pedido de base.Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.<br /> código IPAS791 · RPI 2855
  6. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)