Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/05/2025 por CAPS COMPANY VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA,
processo nº 939252490, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
939252490
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260398930 (07/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPS COMPANY VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921118325 (CAPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS024 · RPI 2892
26/05/2026Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850260207768 (04/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9)<br /><b>Requerente: </b>CAPS COMPANY VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>PERITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário referente ao trâmite prioritário porobjetivo estratégico ou política pública PLATAFORMA DE MERCADO VIRTUAL emconformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PRnº 08, de 17 de janeiro de 2022; Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abrilde 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de10 de abril de 2026, que estabelece o sistema de cotas e os critériosde recepção de requerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmiteprioritário de marcas no âmbito do INPI.<br />código IPAS1054 · RPI 2890
10/06/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2840
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Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços