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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2025 por SANTOS FRANCHISING LTDA, processo nº 939159341, nas classes 09, 35, 41, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939159341
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTOS FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular55.239.863/0001-08
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Magnetic data media and programs used to perform business operations and general office functions; computer programs and software of all kinds; computer software and programs for use in connection with business operations and general office functions; prerecorded magnetic recording media, magnetic hard disks and magnetic cards for use in business operations and general office functions; manuals in electronic form in connection with computer software, hardware and peripherals; apparatus and instruments for recording, transmitting, reproducing or processing sound, images or data; recorded and downloadable media, computer software, blank digital or analogue recording and storage media; computers and computer peripheral devices.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Systematic ordering of data and information in computer databases for the internet relating to the development, creating, programming, implementing, performance, production, distribution, sale, application, use, function, handling, modification, maintenance, rental, updating, design and outsourcing of computer programs and computer software; systemization of data and information in computer databases for the internet in relation to the creation, development and design of computer programs, for analysis and direct data processing applications, and apparatus therefor; conducting, arranging and organizing trade shows and trade fairs for commercial and advertising purposes; business consultation; consulting services regarding personnel placement, recruitment and management; selection, recruitment and placement of temporary, short-term and permanent personnel; consulting services in human resources; recruitment consulting services; personnel placement (outplacement) services; management and direction of personnel, particularly IT experts.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Training about programming; arranging and conducting conferences, seminars and training sessions; education; entertainment; sporting and cultural activities.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Information technology development services, computer software consulting, computer software design and research; computer programming services, software consulting and analysis; technical consultancy with regard to the creating, development, use and application of computer programs and software; cloud computing; creating, development and design of computer programs and software; implementation, maintenance, rental, outsourcing and care of computer programs and software; updating and maintenance of computer programs and computer software, in particular programs relating to the development, creation, programming, execution, function, production, disseminating, distribution, application, use, operating, handling, modifying, sale, maintenance, rental, updating, design and outsourcing; information technology development services, computer software consulting, computer software design; computer programming services; software consulting and analysis; consulting services relating to information technology (IT).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939159341 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939159341 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.