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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2025 por MARINA GOMES BARBOSA, processo nº 939124009, nas classes 07, 09, 12, 41, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939124009
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARINA GOMES BARBOSA
CNPJ do titular57.321.068/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Tools (machines); tools for machines; machines for manufacturing tools; motors and engines (other than for land vehicles); machine couplings; couplings for machinery transmission; agricultural, gardening and forestry machines and apparatus; trailer-mounted agricultural implements; fans for motors and engines.;

Classe 09 — Software e eletrônicos

Electric and electronic components; electric circuit components; driver assistance systems; driver assistance systems for motor vehicles; on-board electronic systems for providing driving assistance; on-board electronic systems in land vehicles for providing driving assistance.;

Classe 12 — Veículos

Couplings and transmission components for land vehicles; vehicles; apparatus for locomotion by land; apparatus for locomotion by sea; apparatus for locomotion by air; vehicle parts and accessories; parts and accessories for land vehicles; engines for automobiles.;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Training.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Information technology services; support services in information technology; development of software; design and development of diagnostic apparatus.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939124009 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARINA GOMES BARBOSA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 939124009 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.