Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/05/2025 por MAGAZINE MELHOR PRECO LTDA - ME,
processo nº 939062305, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
939062305
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939062305 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850260065723 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGAZINE MELHOR PRECO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2896
10/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260065723 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGAZINE MELHOR PRECO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2879
24/02/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250721108 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGAZINE MELHOR PRECO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>ELIZETE DA SILVA NASCIMENTO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MAGAZINE MELHOR PRECO LTDA - ME<br/>código IPAS270 · RPI 2877
23/12/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluído o item "Produtos destinados a comemorações e decorações de datas sazonais" por ser genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2868
28/10/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850250594343 (10/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZETE DA SILVA NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada, por perda de objeto, tendo em vista o atendimento da petição de número 850250466469.<br />código IPAS699 · RPI 2860
09/09/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS136 · RPI 2853
02/09/2025Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250466469 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIZETE DA SILVA NASCIMENTO<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br />código IPAS1054 · RPI 2852
27/05/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2838
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