Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2025 por FIRMO HENRIQUE LEITE JUNIOR,
processo nº 939006111, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
939006111
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939006111 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluído o item "Produtos para proteção e reabilitação física" por ser genérico para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2872
07/10/2025Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os produtos reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.código IPAS136 · RPI 2857
07/10/2025Petição de trâmite prioritário atendida<b>Protocolo:</b> 850250536405 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>FIRMO HENRIQUE LEITE JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>ALLAN HENRIQUE LOURENÇO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022. <br />código IPAS1054 · RPI 2857
27/05/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2838
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