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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2025 por PAULO SÉRGIO DE JESUS SANTANA, processo nº 938967916, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938967916
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO SÉRGIO DE JESUS SANTANA
CNPJ do titular60.540.583/0001-75
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Burritos;Cachorro-quente;Casquinha para sorvete;Cheeseburgers [sanduíches];Churros [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Crepe;Croissants;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Empada;Empadão;Empadas;Empadinhas;Empadões;Esfiha;Gelados comestíveis;Joelho [enroladinho];Lasanha;Macarrão;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Quibe;Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Rissole;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Sorvete de açaí;Sorvetes;Sushi;Tacos;Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938967916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)