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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2025 por MONTEIRO ECOMMERCE DE PRODUTOS LTDA, processo nº 938844172, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938844172
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MONTEIRO ECOMMERCE DE PRODUTOS LTDA
CNPJ do titular	50.610.515/0001-81
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Festival Multicultural; Festival Gastronômico; Feira de Exposições Artísticas, Músicas e Danças.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938844172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
21/01/2026 Deferimento da petição Protocolo: 850250683366 (02/12/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MONTEIRO ECOMMERCE DE PRODUTOS LTDA Procurador: Helena Gusmão - H8M Detalhes do despacho:Destituído o procurador IMPACTA MARCAS E PATENTES e nomeado novo representante Helena Gusmão - H8M com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2872
13/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2836

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Classificação figurativa (Viena)

10.3.12 Sacolas
24.9.14 Coroas que apresentam uma letra, monograma ou numeral(is)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938844172 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.