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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/04/2025 por JAIR CONCEICAO DOS SANTOS, processo nº 938837958, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938837958
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAIR CONCEICAO DOS SANTOS
CNPJ do titular24.390.066/0001-01
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Baixelas [serviços] para licores;Bandejas de papel para uso doméstico;Bandejas giratórias de mesa;Bandejas para asseio de animais de estimação;Batedeiras [coqueteleiras];Batedores não elétricos;Bolsas isotérmicas;Caldeirões;Escovas de dentes, elétricas;Escovas para cílios;Espremedores de alho [utensílio de cozinha];Grelhas [utensílios para cozinhar];Moedores para cozinha, não elétricos;Pincéis de maquiagem;Recipientes para cozinha;Serviços de café [utensílio de mesa];Serviços de chá [utensílio de mesa];Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios para cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938837958 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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