NOVAIS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/04/2025 por ARMANDO NOVAIS NETO, processo nº 938766813, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938766813
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARMANDO NOVAIS NETO
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz*;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Cacau;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chá*;Erva para infusão, exceto medicinal;Especiarias;Extrato de café;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Flavorizantes para café;Gelo, natural ou artificial;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Mostarda;Pão *;Preparações feitas com cereais;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sagu;Sal de cozinha;Sucedâneos de café;Tapioca;Vinagre;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938766813 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

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Classificação figurativa (Viena)

24.11.25 Outros emblemas ou insígnias
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938766813 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.