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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2025 por M C RODRIGUES LTDA, processo nº 938717502, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938717502
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M C RODRIGUES LTDA
CNPJ do titular	39.617.182/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Acupuntura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938717502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

Classificação figurativa (Viena)

27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938717502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.