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(marca figurativa)

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Figurativa depositada no INPI em 01/04/2025 por JC CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA, processo nº 938597248, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938597248
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJC CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA
CNPJ/CPF do titular46.953.306/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Bonés;Calçado esportivo;Calçados*;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chinelo [vestuário comum];Gorros;Luvas [vestuário];Meias*;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Trajes;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938597248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 13/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250349195 (03/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>JC CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indefere-se a petição, uma vez que a marca reivindicada, tendo em vista a figura apresentada, possui apresentação figurativa, cabendo a alteração efetuada, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas<br /> código IPAS271 · RPI 2871
  3. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2833

Classificação figurativa (Viena)