Marca Mista depositada no INPI em
31/03/2025 por OFICIAL MED FRANCHISING LTDA,
processo nº 938567675, nas classes 09.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Aparelhos eletrodinâmicos para o controle remoto de sinais;Aparelhos para medição;Bornes;Chave elétrica;Comutadores;Conversores elétricos;Detectores;Dispositivos elétricos para comutação;Interruptores elétricos;Medidores;Sinais luminosos;Sirenes;Voltímetros;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250506996 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OFICIAL MED FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Pietrângelo Lima<br /><b>Cedente: </b>PAULO GUILHERME GLOVACKI MORAES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OFICIAL MED FRANCHISING LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2898
07/07/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2896
24/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2833