Marca Mista depositada no INPI em
28/03/2025 por LUANA CRISTINA BARBOSA FAEDA,
processo nº 938555480, nas classes 09.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Adaptadores elétricos;Cabos elétricos;Cercas elétricas;Fios elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.código IPAS136 · RPI 2896
15/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2832
Mesma marca em outras classes
By Moon43 · Aguardando manifestação sobre oposição
By Moon41 · Aguardando manifestação sobre oposição
Classificação figurativa (Viena)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.12 Letras cruzadas ou riscadas por letras, algarismos ou um elemento figurativo