Occta

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/2025 por TAMYRES MELO DE SOUZA, processo nº 938508601, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938508601
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TAMYRES MELO DE SOUZA
CNPJ/CPF do titular	33.429.472/0001-13
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas;Provimento, por redes sociais, de dicas e palpites sobre eventos esportivos, (a saber: resultados, desempenhos individuais, estatísticas, vencedores, dentre outros)Gravação de vídeos e produção de conteúdo sobre esportesProvimento de informações e análises esportivas.Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização de competições desportivas;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];Serviços de entretenimento;Assessoria, consultoria, instruções e palpites sobre apostas esportivas;Cursos, palestras e mentorias sobre esportes; Gravação de vídeos;Influenciador digital de esportes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938508601 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833