SPACIAL PET

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/03/2025 por 59.776.630 PATRICIA FERNANDES DE ALMEIDA PORTO, processo nº 938487698, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938487698
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	59.776.630 PATRICIA FERNANDES DE ALMEIDA PORTO
CNPJ do titular	59.776.630/0001-03
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de uniformes profissionais e promocionais, de camisetas (uniformes), de camisas (uniformes), de camisas polo (uniformes), de calças (uniformes), de bermudas (uniformes), de coletes (uniformes), de jaquetas (uniformes), de jalecos (uniformes), de aventais (uniformes), de bonés (uniformes), de toucas (uniformes), de vestuário (uniformes) para uso profissional nos setores de saúde, alimentação, segurança, construção civil, hotelaria, comércio, educação e serviços em geral, de uniformes esportivos, de uniformes, exceto calçados.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833