S A SANTOS CONSTRUÇÕES

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2025 por 59.969.796 SERGIO APARECIDO DOS SANTOS, processo nº 938482076, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938482076
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	59.969.796 SERGIO APARECIDO DOS SANTOS
CNPJ do titular	59.969.796/0001-38
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Alarme antirroubo para veículos;Aparelhos e instalações de transporte por cabo;Bombas de ar [acessórios de veículos];Cabos de embreagem para automóveis;Controles [joysticks] para veículos;Excêntrico [peça de veículo];Pinos para travar capôs de veículos;Terminais e barras de direção das linhas de tratores agrícolas, veículos utilitários e caminhões [se partes de veículos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938482076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2831

Classificação figurativa (Viena)

14.7.16 Lâminas de serrotes ou cintas de serras de fita
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
7.3.11 Telhados

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938482076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.