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A CASA DA LASANHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2025 por LAEZZA ALIMENTOS LTDA, processo nº 938455931, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938455931
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularLAEZZA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular40.575.379/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823763935 (CASA DA LASANHA MASSAS ARTESANAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição da expressão "incluindo", considerada genérica para fins de classificação, pela expressão "a saber", visando a uma maior precisão e adequação à classe reivindicada. Excluídos da especificação os termos não pertencentes à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2904
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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