Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
20/03/2025 por MARA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA MASCARENHAS,
processo nº 938444530, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938444530
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de controle de qualidade/avaliação da conformidade e auditoria de conformidade com requisitos de sustentabilidade em atividades agrícolas, incluindo a avaliação técnica de produtores rurais com base em critérios próprios relacionados aos pilares econômico, de produção, rastreabilidade, responsabilidade social e meio ambiente.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823078388 (NINA), Processo 917382609 (PINK NINAS), Processo 909095663 (PINK NINAS), Processo 824017994 (NINAS E NINOS) e Processo 935521933 (NINA'S MODULAR CLOTHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
15/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2832