E-Biking 013

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2025 por 54.212.823 NESIO ANTUNES DE CARVALHO NETTO, processo nº 938443615, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938443615
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	54.212.823 NESIO ANTUNES DE CARVALHO NETTO
CNPJ do titular	54.212.823/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fertilizante];Composto orgânico destinado à adubação;Compostos orgânicos [fertilizantes];Farinha fóssil [adubo];Fertilizante de farinha de peixe;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Fosfatos [fertilizantes];Preparações fertilizantes;Propionato de cálcio para alimentos;Sais [fertilizantes];Sais de cálcio;Sal para conservar, exceto para alimentos;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para uso na silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Superfosfatos [fertilizantes];Ureia [fertilizante];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938443615 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937097357 (013 Garage Motostore) e Processo 928741567 (013 Garage). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2831

Classificação figurativa (Viena)

15.9.1 Equipamento elétrico
15.9.25 Outros materiais elétricos
15.9.9 Acessórios elétricos para veículos (exceto A 15.9.2 e A 15.9.3)
18.1.19 Carrinhos de crianças, carrinhos de golfe, patinetes (com ou sem guidão), carrinhos de supermercado
18.1.5 Bicicletas, motocicletas, lambretas, triciclos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938443615 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.