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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2025 por POSTO DE COMBUSTIVEL THAIANE BASTOS DE OLIVEIRA LTDA, processo nº 938411020, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938411020
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOSTO DE COMBUSTIVEL THAIANE BASTOS DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ do titular49.757.261/0001-40
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, consultoria e informação em patentes e em propriedade industrial;Consultoria em propriedade intelectual;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938411020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930570634 (PRANA PÔR DO SOL), 935057340 (DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PÔR DO SOL), 935056637 (PÔR DO SOL BEBIDAS), 936181931 (Por do Sol Panificadora e Confeitaria) e 936436891 (Bar e Mercearia Por do Sol). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824641140 (PÔR DO SOL) e Processo 923336850 (PÔR DO SOL SUPERMERCADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832

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