Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/03/2025 por USINA SANTO ANTONIO S.A,
processo nº 938406833, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938406833
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates em barra];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bombons de chocolate];
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935639772 [SANTO ANTÔNIO]; 9319954126 [FARINHA DE MILHO SANTO ANTONIO]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829908994 (SANTO ANTONIO), Processo 912534915 (FAZENDA SANTO ANTÔNIO CAFÉ ESPECIAL) e Processo 913098990 (FECULARIA SANTO ANTÔNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
15/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2832