Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2025 por DESCALVADENSE IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA,
processo nº 938406787, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938406787
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de bijuteria;
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01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902125915 (CAPACIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
08/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2831
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CAPACI42 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca