Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/03/2025 por 59.729.896 JOSE CARLOS COSTA CUNHA,
processo nº 938394851, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938394851
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Açúcar *;Balas;Doces [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Sorbet de açaí;Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;Sorvete de açaí;Sorvetes;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931811643 (JC MANUTENÇÃO) [Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928813665 (JC REPAROS RESIDENCIAIS), Processo 917385888 (JC PINTURAS 7 CORES) e Processo 923463925 (JC FUNILARIA E PINTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
08/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2831
Mesma marca em outras classes
JC Pinturas40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JC PINTURAS37 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)