Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
17/03/2025 por 57.522.174 ESMAEL JOSE INACIO,
processo nº 938382071, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938382071
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;
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01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501817715 (EM-P) e 501851177 (EM-i). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933393482 (EM ELÉTRICA MOBILE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
08/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2831