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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2025 por LEONARDO DE SOUZA MARQUES SIQUEIRA 13068916712, processo nº 938366807, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938366807
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO DE SOUZA MARQUES SIQUEIRA 13068916712
CNPJ do titular40.643.297/0001-28
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de rádio;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]; Podcast, Serviços de concepção de programas de TV/rádio.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938366807 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Classificação figurativa (Viena)