Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/03/2025 por MDS ACAI DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
processo nº 938364944, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938364944
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Produção musical;Provimento de música on-line, não baixável;Serviços de composição musical;Serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 937561878 (MDS ADEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830
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Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis