Marca Nominativa depositada no INPI em
14/03/2025 por TOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
processo nº 938364880, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Comercio (através de qualquer meio) varejista de acessório de academia, venda de óculos, vestuário, sapatos, bonés.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Recomenda-se a utilização do modelo de autorização disposto no Manual de Marcas do INPI, que pode ser acessado no endereço a seguir: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdfcódigo IPAS136 · RPI 2904
09/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850250472694 (21/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ SANTOS FERREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luiz Oliveira Vasconcelos Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2853
08/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2831