Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/03/2025 por 59.832.839 PAULO CESAR SANTANA,
processo nº 938354710, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938354710
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Empacotamento de mercadorias biscoitos e bolachas ,embalagem de pacotes de biscoitos e bolachas.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938354710 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido sub judice número 925983535 (marca ?S SANTANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918378753 (S ELETRÔNICA SANTANA) e Processo 915951444 (APS AUTO POSTO SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830
Classificação figurativa (Viena)
25.1.25 Outros motivos ornamentais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial