Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/03/2025 por EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA.,
processo nº 938337513, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
938337513
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938337513 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SANTA HELENA VIAGENS E TURISMO (936847328). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925461466 (SANTA HELENA TERRA DAS ÁGUAS) e Processo 935892079 (SH TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2903
14/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260275399 (08/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Deise de Souza Fagundes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Évilin Rodrigues Frutuoso e nomeado novo representante Deise de Souza Fagundes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2897
01/04/2025Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2830
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