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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2025 por MMS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, processo nº 938311905, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938311905
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MMS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA
CNPJ do titular	50.578.124/0001-27
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Manicure e pedicure;Serviços de esteticista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938311905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos itens ?Jogo de roleta? e ?Roleta [jogo]?, incluídos na especificação, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de jogos de azar, em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos ou serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2903
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 938311905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.