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Empório Merlô

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por EMPÓRIO MERLO LTDA, processo nº 938311000, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938311000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPÓRIO MERLO LTDA
CNPJ do titular58.050.078/0001-09
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Encadernação;Fotogravura [serviço];Impressão;Impressão fotográfica;Impressão ofsete;Plotagem;Serviços de fotocomposição;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921635141 (EMPÓRIO CASA MERLOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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