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Empório Merlô

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por EMPÓRIO MERLO LTDA, processo nº 938309498, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938309498
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPÓRIO MERLO LTDA
CNPJ do titular58.050.078/0001-09
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938309498 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 937613428 (MERLO´S GRILL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924058110 (MERLO RESTAURANTES), Processo 927158477 (CAFÉ MERLOT), Processo 900447753 (MERLO) e Processo 929917367 (MERLO'S BURGUER SANDUÍCHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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